O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00009/2026
Processo: 00017/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação - Por Valor
Complemento da modalidade: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021
Contratada: AXA SEGUROS S.A. (CNPJ: 19.323.190/0001-06)
Setor demandante: NSF
Valor: R$ 20.044,53
Objeto resumido: Contratação de seguro predial para o TCEES.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LIVIA PONZIO MATTAR GEARA |
| Gestor Substituto | SHEILA DA SILVA NEVES BINDA |
| Fiscal Titular | PEDRO DE PAIVA BRITO FILHO |
| Fiscal Substituto | ALEXANDRE AUGUSTO COELHO DE CARVALHO POLLI |