O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00040/2026
Processo: 02122/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Complemento da modalidade: Art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021
Contratada: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA (CNPJ: 43.217.850/0001-59)
Setor demandante: NGC
Valor: R$ 8.841,00
Objeto resumido: Assinatura da Plataforma IOB ONLINE CONTEÚDO – AEOP
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Gestor Substituto | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Fiscal Titular | TAYNARA BOTELHO D ANGELO |
| Fiscal Substituto | MARCOS ROGERIO BOZZI DA LUZ |