O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00045/2026
Processo: 02440/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Complemento da modalidade: Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021
Contratada: FUNDACAO DOM CABRAL (CNPJ: 19.268.267/0001-92)
Setor demandante: ECP
Valor: R$ 6.800,00
Objeto resumido: Programa de desenvolvimento de gestores públicos (online)
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Gestor Substituto | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Fiscal Titular | ELISA SCARDUA DE SOUZA SCOPEL |
| Fiscal Substituto | ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO |
