O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contrato 00023/2026
Processo: 03150/2026
Tipo: Fornecimento
Modalidade: Inexigibilidade
Contratada: OFICINA DE ARTE VC LTDA (CNPJ: 27.686.828/0001-00)
Setor: NSF
Publicação: 20/08/2026
Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2026
Valor global: R$ 3.800,00
Objeto resumido: contratação que versa sobre concepção, o desenvolvimento e a confecção de troféus artísticos institucionais personalizados, representativo da identidade, dos valores e da trajetória do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Gestor Substituto | LIVIA PONZIO MATTAR GEARA |
| Fiscal Administrativo Titular | RAYSLA MIRANDA LEITE DA SILVA |
| Fiscal Administrativo Substituto | LIANE GASPAR CITTY CHARPINEL |
| Fiscal Técnico Titular | LEILA REZENDE BUAIZ CAPUCHO |
| Fiscal Técnico Substituto | PRISCILA DE OLIVEIRA DIAS |