O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contrato 00025/2026
Processo: 02180/2026
Tipo: Serviço
Modalidade: Inexigibilidade
Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ: 33.641.663/0001-44)
Setor: ECP
Publicação: 17/09/2026
Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029
Valor global: R$ 159.417,16
Objeto resumido: Contratação de curso de Mestrado para servidores do TCEES.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Gestor Substituto | LIVIA PONZIO MATTAR GEARA |
| Fiscal Titular | JULIANA DA CRUZ SARNAGLIA |
| Fiscal Substituto | ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO |