O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00075/2026
Processo: 04045/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Complemento da modalidade: Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021
Contratada: JOSE VAGNER MAURICIO DE BARROS LTDA (CNPJ: 37.769.480/0001-60)
Setor demandante: ECP
Valor: R$ 31.000,00
Objeto resumido: Contratação especialista para palestra sobre "Espaços Públicos" no Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Gestor Substituto | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Fiscal Titular | ELISA SCARDUA DE SOUZA SCOPEL |
| Fiscal Substituto | ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO |