O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00081/2026
Processo: 04371/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Complemento da modalidade: Art. 75, inciso IV, alínea "f", Lei 14.133/2021
Contratada: LPC LETS PRODUCOES ARTISTICAS E PALESTRAS (CNPJ: 55.100.083/0001-82)
Setor demandante: ECP
Valor: R$ 20.000,00
Objeto resumido: Contratação de palestrante para o evento Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Gestor Substituto | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Fiscal Titular | ELISA SCARDUA DE SOUZA SCOPEL |
| Fiscal Substituto | ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO |