O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00086/2026
Processo: 04304/2026
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Complemento da modalidade: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/2021
Contratada: 60.888.001 ELAINE AUGUSTA DA SILVA VIEIRA (CNPJ: 60.888.001/0001-46)
Setor demandante: ECP
Valor: R$ 1.200,00
Objeto resumido: Contratação Cantora Elaine Augusta - Evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Gestor Substituto | LUIZZE RANGEL FEDERICI |
| Fiscal Titular | ELISA SCARDUA DE SOUZA SCOPEL |
| Fiscal Substituto | ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO |