O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contrato 00025/2022
Processo: 06550/2022
Tipo: Serviço
Modalidade: Dispensa de Licitação - Demais Modalidades
Contratada: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ: 28.152.650/0001-71)
Setor: NOM
Publicação: 16/08/2022
Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023
Valor global: R$ 11.799,44
Objeto resumido: Contrato de Execução de Serviço na Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Formalização de Responsabilidade Financeira e Compromisso de Pagamento, entre a EDP (distribuidora) e o TCEES (interessado), para a instalação de nova entrada de energia para o TCEES, conforme projeto aprovado de reforma das instalações elétricas do TCEES.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Fiscal Titular | JULIANA MARTINS DOS SANTOS AMARAL ESCODINO |
| Fiscal Substituto | INGRID HERZOG HOLZ |