O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00068/2022
Processo: 06006/2022
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação - Por Valor
Complemento da modalidade: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Contratada: GRAFICA AQUARIUS LTDA (CNPJ: 27.065.614/0001-08)
Setor demandante: SECOM
Valor: R$ 13.140,00
Objeto resumido: Contratação de empresa gráfica para impressão de Calendário TCE Personalizado, para uso irrestrito da Ascom.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Fiscal Titular | MARCELINO COLOMBIANO RAMOS |
| Fiscal Substituto | ALEXIA KAROLINE LIRIO DE OLIVEIRA |