O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contrato 00008/2024
Processo: 00604/2021
Tipo: Serviço Continuado
Modalidade: Inexigibilidade
Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ: 06.074.396/0001-06)
Setor: SGP
Publicação: 25/04/2024
Vigência: 26/04/2024 a 03/08/2026
Valor global: R$ 1,00
Objeto resumido: credenciar a CONSIGNATÁRIA para operar no Sistema Digital de Consignações
Em fase de designação de fiscais e gestores do contrato.