O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contrato 00019/2024
Processo: 03958/2024
Tipo: Serviço Continuado
Modalidade: Inexigibilidade
Contratada: EDITORA FORUM LTDA (CNPJ: 41.769.803/0001-92)
Setor: NGC
Publicação: 16/07/2024
Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2026
Valor global: R$ 339.012,00
Objeto resumido: Aquisição de acesso à base de dados da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Gestor Substituto | THIAGO DUARTE |
| Fiscal Titular | TAYNARA BOTELHO D ANGELO |
| Fiscal Substituto | MARCOS ROGERIO BOZZI DA LUZ |
