O tipo de instrumento "Contratação" é uma nomenclatura padronizada para abranger os instrumentos contratuais substitutivos, especificamente a Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
Contratação 00067/2025
Processo: 04134/2025
Fornecimento: Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação - Por Valor
Complemento da modalidade: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021
Contratada: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA (CNPJ: 15.242.539/0001-24)
Setor demandante: NSF
Valor: R$ 4.653,09
Objeto resumido: Aquisição de Tapetes Capachos Personalizados para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
| Tipo | Nome |
|---|---|
| Gestor Titular | KARINNE DE ALMEIDA FERREIRA BOLDES LIMA |
| Gestor Substituto | LIVIA PONZIO MATTAR GEARA |
| Fiscal Titular | LIANE GASPAR CITTY CHARPINEL |
| Fiscal Substituto | RAYSLA MIRANDA LEITE DA SILVA |