SESSÃO VIRTUAL
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO
Votação: 23/07/2020 00:00 a 23/07/2020 23:59 ENCERRADA
47 processos
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO CONSELHEIRO
7 processos
UG:
Prefeitura Municipal de Vitória
Exercício:
2017
Apensos:
04676/2020-8
Responsável:
LUCIANO SANTOS REZENDE [MARCELO SOUZA NUNES (OAB: 9266-ES)]
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
UG:
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A
Apensos:
08618/2018-1
Recorrente:
PD CASE INFORMATICA LTDA [BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB: 114306-MG), ERICO ANDRADE (OAB: 64102-MG, OAB: 174249-RJ, OAB: 323991-SP), FELIPE TEPEDINO CAMPOS (OAB: 183527-MG), FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES (OAB: 88124-MG, OAB: 399674-SP, OAB: 69890-BA), MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS (OAB: 122230-MG)]
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Vitória, Secretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória
Apensos:
16660/2019-8
Representante:
ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Responsável:
ANA ELISA NAHAS AMORIM PIMENTEL - LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO
Terceiro interessado:
HM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA (OAB: 16448-ES), RAPHAEL DE BARROS COELHO (OAB: 24809-ES), RICARDO CLAUDINO PESSANHA (OAB: 10406-ES, OAB: 181289-RJ)] - LUCIANO SANTOS REZENDE
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Câmara Municipal de Cariacica
Apensos:
09078/2022-6, 16314/2019-1, 03675/2018-1
Recorrente:
ANGELO CESAR LUCAS [ANIEL LUCIO DA SILVA, GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Apensos:
05780/2012-8
Interessado:
AURINHO PROMOCOES LTDA - Cidadão - DELCINEIA RODRIGUES DA SILVEIRA - EDER BOTELHO DA FONSECA - ELCIO PEREIRA DA SILVA - JOHSUA PONTES ALVES - JOSE FAUSTINO ALTOE AGRIZZI - LUCIA SAMPAIO - MAIS SONORIZACAO EIRELI - MAURO CESAR DE OLIVEIRA SA - NORMA AYUB ALVES - PAULO DE SOUZA JUNIOR - PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO - RIANE ALVES DE SOUZA - ZACARIAS CARRARETTO FILHO
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Câmara Municipal de Cariacica
Apensos:
09078/2022-6, 15562/2019-2, 03675/2018-1
Interessado:
ANGELO CESAR LUCAS [ANIEL LUCIO DA SILVA]
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
Apensos:
08108/2019-1, 08850/2018-4, 03382/2017-3, 02101/2017-2, 05568/2015-6, 01379/2014-3, 01371/2014-7
Recorrente:
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Pedido de vista
Solicitado por Borges.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO CONSELHEIRO
3 processos
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Serra
Apensos:
03084/2013-1
Interessado:
MADALENA SANTANA GOMES [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Recorrente:
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES), LUIZ RICARDO AMBROSIO FILGUEIRAS (OAB: 21979-ES)] - Ministério Público de Contas
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Fundão
Apensos:
05131/2017-9
Interessado:
ELEAZAR FERREIRA LOPES
Recorrente:
MARIA DULCE RUDIO SOARES [PEDRO JOSINO CORDEIRO (OAB: 17169-ES)]
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de São Mateus
Apensos:
04529/2020-1, 05012/2018-1
Interessado:
AIRTON DE OLIVEIRA MENDONCA - DANIEL SANTANA BARBOSA - Deputado estadual (ES, ENIVALDO DOS ANJOS) - THIAGO BRINGER - YOSHO SANTOS
Recorrente:
DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA [VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM (OAB: 28120-ES)]
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER CONSELHEIRO
6 processos
UG:
Fundo Municipal de Saúde de Serra
Exercício:
2018
Responsável:
ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA - BENICIO FARLEY SANTOS - CRISTIANE STEM
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória
Exercício:
2018
Responsável:
DAVI DINIZ DE CARVALHO - HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA - MARCIO CORREIA GUEDES
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
UG:
Procuradoria Geral do Município de Vila Velha
Exercício:
10º mês de 2019
Responsável:
JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
UG:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha
Exercício:
11º mês de 2019
Responsável:
ANDRE ABREU DE ALMEIDA
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Anchieta
Interessado:
CARLOS WALDIR MULINARI DE SOUZA - CLEBER OLIVEIRA DA SILVA - DALVA DA MATTA IGREJA [ROMULO DA MATTA IGREJA (OAB: 26076-ES)] - EDSON VANDO SOUZA - JOCELEM GONCALVES DE JESUS - JOSE MARIA ROVETTA - JUAREZ BEZERRA LEITE - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD - TEREZINHA VIZZONI MEZADRI - VALBER JOSE SALARINI
Requerente:
GEOVANE MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS [CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS (OAB: 30335-ES), MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB: 22181-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Câmara Municipal de Ibitirama
Apensos:
04877/2017-8
Requerente:
JOSE TAVARES DE MOURA [GILBERT NAZARIO RIBEIRO (OAB: 19438-ES)]
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
SÉRGIO MANOEL NADER BORGES CONSELHEIRO
4 processos
UG:
Secretaria de Estado da Justiça
Apensos:
02558/2022-1
Interessado:
SEJUS
Responsável:
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA - ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS [WILMA CHEQUER BOU HABIB (OAB: 5584-ES)] - COZINHA BRASIL REFEICOES COLETIVAS LTDA - DARLENE IGNACIO FREIRE DE SOUSA - JACKSON MATOS - JOEL PAULO DE ALMEIDA JUNIOR - JOSE MARCOS IGLESIAS - LEIDA MARIA AYRES - MARIA DA PENHA LOPES SOARES ROCHA - MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA [SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB: 11148-SC)] - RYAN SOUSA FLORENTINO DE BRITTO - SOLANE MILTES ALVES PORTO - TELMA DA SILVA VACCARI - THIAGO BUZETTI ZARDINI
Pedido de vista
Solicitado por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Exercício:
2014
Responsável:
FABIO NEY DAMASCENO [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES), JOAO VICTOR DE FREITAS ESPINDULA (OAB: 13592-ES), TATIANA MIRANDA ESPINDULA (OAB: 13589-ES)]
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Fundo Estadual de Saúde
Apensos:
01884/2021-1, 04613/2020-2, 04612/2020-8
Responsável:
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER - EDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH - FABIANO MARILY [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), DOS ANJOS E CRUZEIRO ADVOGADOS, EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES)] - FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), DOS ANJOS E CRUZEIRO ADVOGADOS, EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES)] - JAQUELINE MOFFATI OZORIO DA SILVA [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), LUÍZA OZÓRIO DE OLIVEIRA] - JOANNA D ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER [FERNANDA DALCOMO COURA MACEDO, IGOR VIEIRA MACEDO] - MAGALY GUIMARAES LUCAS - SHEILA DA SILVA AGUIAR
Pedido de vista
Solicitado por Ciciliotti.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Pedro Canário
Apensos:
18151/2019-9, 03123/2019-7, 07491/2016-4
Recorrente:
ANTONIO WILSON FIOROT [FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB: 6381-ES), JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO]
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
RODRIGO COELHO DO CARMO CONSELHEIRO
22 processos
UG:
Prefeitura Municipal de Vitória
Representante:
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Responsável:
ADINALVA MARIA DA SILVA PRATES - ALOISIO PIGNATON [MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)] - ANTONIO TARCISIO CORREIA DE MELLO - ANTONIO TAVARES DE SOUZA NETO - AQUACONSULT CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CLIVIA LEITE MENDONCA [MARIANA GOMES AGUIAR (OAB: 22270-ES), POLIANE DIAS COCO (OAB: 26492-ES), RODRIGO BARCELLOS GONCALVES (OAB: 15053-ES)] - CONSTRUTORA APIA LTDA [Ana Carolina Silveira Coutinho Alves, DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB: 84426-MG), FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM (OAB: 79689-MG), Flávio Almeida de Lima, GEFERSON PEDRO ZONTA GOMES (OAB: 18044-ES), Henrique Fonseca Alves, Izabel Soares Borges, KARINA DEBORTOLI (OAB: 10137-ES), Luciano Henriques de Castro, Luiz Roberto Freire Pimentel, MUNIR ABUD DE OLIVEIRA (OAB: 16634-ES), Paulo da Gama Torres, RAFAEL ANTONIO TARDIN (OAB: 11647-ES), Sânzio Gabriel Diniz] - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [LEONICE BARROS BORGES SCHNEIDER (OAB: 24663-BA, OAB: 13379-ES), Renata do Carmo Volpatto, Simone Candelária da Silva Martins] - ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO [MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)] - ERIKA MELOTTI - EUNICE SOUZA DA SILVA [MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)] - GILMAR LOZER PIMENTEL - GRACE KELLY BREDA BAZILIO DE SOUZA - IRANILSON CASADO PONTES - JADER FERREIRA GUIMARAES - JUSCELINO ALVES DOS SANTOS - KLEBER PERINI FRIZZERA - MARCOS AURELIO DE SOUZA BASTOS - NIVALDO WASHINGTON VITORIA JUNIOR - PAULO MAURICIO FERRARI - PEDRO EMANUEL KILL BOTTI [MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)] - ROBERTO MANNATO VALENTIM - RUBIO ANTONIO FREITAS VALE MARX - SERGIO FORNAZIER MEYRELLES [MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)] - SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - SIMONE DE JESUS SILVA - SPADONI & ASSOCIADOS ARQUITETURA E URBANISMO [Juliano de Araújo Marra] - VANILDA DA CONCEICAO LUCAS DOS REIS
Pedido de vista
Solicitado por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Exercício:
2007
Interessado:
JOAO CARLOS COSER
Responsável:
ALEXANDRE MENEZES SANTOS - ALVARO MARTINS DA SILVA [ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB: 20777-ES)] - AMILCAR HADDAD ALVES - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-5 MARIA ORTIZ [ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB: 20777-ES)] - DAVID GOMES DA SILVEIRA - EDUCANDARIO MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - EWERTON CARVALHO SIQUEIRA - HEXAGONAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB: 25686-ES), FELIPE CASTRO LOPES (OAB: 24924-ES), FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB: 14776-ES), JOAO PEREIRA GOMES NETTO (OAB: 13411-ES), LUIZA SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 30065-ES), MARCELO MARTINS ALTOE (OAB: 8787-ES), RAQUEL GONSALVES FREIRE (OAB: 27020-ES), VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB: 16056-ES)] - IARA FERRAZ - JADER FERREIRA GUIMARAES - JOAO CARLOS COSER - LUCY MARA NEVES - LUIZ CARLOS REBLIN - MARIA LAURA SANTOS NEVES MILLED DE OLIVEIRA - MARLENE DE FATIMA CARARO PIRES - MARLENE MATTOS MIAN - MUCIO LINHARES DA ROCHA - PAULO RUBENS GONCALVES MILLED JUNIOR - RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO - RUBIO ANTONIO FREITAS VALE MARX - SANDRA CARVALHO DE BERREDO - SILVIO ROBERTO RAMOS - TANIA FERRAZ PEREIRA - UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR EIRELI - UCES [ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO, JEANINE NUNES ROMANO, JESSICA ROSSMAM ZAMBON, LEYDIANNE GOMES LEAL, LUANA NUNES, PÂMELA RHAVENE COSTA, PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, RAFAELA PRETTI MONTEIRO STRELHOW, ROGÉRIO NUNES ROMANO, VAGNER SALLES JANSEN FILHO] - VERA LUCIA SANTOS NEVES MILED - WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRA
Pedido de vista
Solicitado por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Exercício:
2014
Apensos:
01039/2022-1
Interessado:
FUNDO ESTADUAL SAUDE - JOSE RENATO CASAGRANDE
Responsável:
NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Apensos:
07498/2016-6
Representante:
ALPHAVIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB: 8562A-AL, OAB: 32836-DF, OAB: 11532-ES)]
Responsável:
ANA PAULA LOUZADA MOREIRA - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - JEFFERSON DIONEY ROHR - KATIA REGINA DA SILVA ALVES LOUZADA - MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITAS
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
UG:
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo
Representante:
SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARENCIA - SECONT
Responsável:
ANA MARIA PETRONETTO SERPA - CLAUDIA LAURETH FAQUINOTE - EDMAR MOREIRA CAMATA - LEANDRO PIQUET DE AZEREDO BASTOS - LINDOMAR JOSE GOMES - MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
Vista:
Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha (1ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão presencial por inclusão de voto vista/vogal.
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Secretaria Municipal de Governo de Vila Velha
Interessado:
Gestor da UG (Secretaria Municipal de Governo de Vila Velha, SATURNINO DE FREITAS MAURO)
Responsável:
CARITAS ARQUIDIOCESANA DE VITORIA [CAMILA NUNES DE MELO (OAB: 32008-ES), FABIANO CABRAL DIAS (OAB: 7831-ES), ISAQUE FREITAS ROSA (OAB: 27186-ES), RAFAEL DEORCE LIMA DE OLIVEIRA (OAB: 31645-ES)] - JOANNA D ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER
Vista:
Sérgio Manoel Nader Borges (1ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão presencial por inclusão de voto vista/vogal.
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Representante:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Responsável:
GUILHERME DARE DE LIMA [DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO (OAB: 30391-ES)] - JOEL LYRIO JUNIOR [DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO (OAB: 30391-ES)] - MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINI [DEBORAH MARIA FAIOLI SALOMAO (OAB: 30391-ES)] - NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO [FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB: 6381-ES)]
Terceiro interessado:
ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA - JOSE DARCY SANTOS ARRUDA - JOSE RENATO CASAGRANDE - SERGIO ALMEIDA DE MELLO
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A
Exercício:
2019
Apensos:
04623/2020-6
Interessado:
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
Responsável:
CARLOS MAGNO ROCHA DE BARROS - EVERALDO COLODETTI - MARIA EMILIA VIEIRA DA SILVA - MARINA BAZONI DE SOUZA - MIGUEL ARREGUY PORCARO BARBOSA - MYTSA KARLA PAES TIRONI TESSINARI
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
UG:
Governo do Estado do Espírito Santo
Apensos:
04645/2020-2, 03333/2020-1, 00703/2020-4, 15509/2019-2, 12819/2019-9, 10117/2019-7, 03296/2019-9
Responsável:
ALVARO ROGERIO DUBOC FAJARDO - JOSE RENATO CASAGRANDE - ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Pedido de vista
Solicitado por Ciciliotti.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Fundão
Apensos:
02252/2014-3, 03500/2011-1, 03187/2011-1
Interessado:
ANDERSON PEDRONI GORZA [VICENTE DE FREITAS JALLES (OAB: 23718-ES)] - ANDRE LUIZ RANGEL RIBEIRO - ANTONIO FRANCISCO POSSATTI - APARECIDA DEMONER RAMOS - BENILDA MENDES DE OLIVEIRA - BRUNO CEZAR TONINI NUNES [FELIPE NUNES DA CRUZ (OAB: 22878-ES)] - CARLOS EDI DE OLIVEIRA [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES)] - CARLOS EMIGDIO RODRIGUES GOMES - CASSIO DIAS LOPES [VALTAZAR MACHADO (OAB: 9442-ES)] - EDU CRUZ - EDUARDO PIRES MOTTA - ELEAZAR FERREIRA LOPES - ELIANA COLLI LIMA PIMENTEL - ENIS MEDICI LOUREIRO - FABIO SAMORA - FERNANDES VICENTE DE AQUINO - FLAVIO GONCALVES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - JOAO BATISTA MEDICI BERMUDES - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES)] - JOSE CARLOS RIZK FILHO [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES)] - LUIZ CARLOS PALAURO - MAGDA LUIZA BERTOLINI TOTOLA - MARCOS FERNANDO MORAES - MARIA DE LOURDES CRUZ - MARIA DULCE RUDIO SOARES - MILTON DOS SANTOS FILHO - NILTON BELINE DOS SANTOS - ROBSON CLER RODRIGUES - ROSIANE BROMONSCHENKEL PALAURO - SAULO FALCHETTO - THAIZ DE SOUSA - UELITON LUIZ TONINI - VALFRAN DE OLIVEIRA NUNES
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA)
Adiamento:
1ª Sessão
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Apensos:
15572/2019-6, 05180/2017-2
Recorrente:
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Pedido de vista
Solicitado por Borges.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Governo do Estado do Espírito Santo
Apensos:
04645/2020-2, 03333/2020-1, 00703/2020-4, 12819/2019-9, 10117/2019-7, 09131/2019-2, 03296/2019-9
Responsável:
JOSE RENATO CASAGRANDE
Pedido de vista
Solicitado por Borges.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Apensos:
15223/2019-4, 05180/2017-2
Interessado:
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES)]
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Adiamento:
1ª Sessão
Votos
5
1
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Taufner
Ranna
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Iúna
Apensos:
04185/2020-3, 10141/2019-1, 05151/2017-6
Recorrente:
ROGERIO CRUZ SILVA [WILMA CHEQUER BOU HABIB (OAB: 5584-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
UG:
Polícia Militar do Espírito Santo
Interessado:
ALESSANDRO JUFFO RODRIGUES - ANSELMO LIMA - ANTONIO CARLOS BARBOSA COUTINHO [CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB: 24934-BA, OAB: 12562-ES)] - ANTONIO HENRIQUE LIMA BEZERRA - CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA - CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA PROVEDEL LTDA [VANIA VERISSIMO DA SILVA (OAB: 107538-MG, OAB: 30686-ES)] - CRISTIAN FELIX TOME [LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB: 11095-ES), MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES (OAB: 12378-ES), OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB: 27922-ES)] - FABRICIO BORLOT SOARES - FRANCISCO INACIO DAROZ - GALDINO BRANDAO DE OLIVEIRA [LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB: 11095-ES), MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES (OAB: 12378-ES), OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB: 27922-ES)] - LAURISMAR TOMAZELI - LEMOEL BARBOSA MARIANO - LOCAU CAR LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI - LUIS CESAR DE AZEVEDO - MARCELO PINTO ABREU - MARCOS DOS SANTOS - OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR - ORNALDO JOSE KAU LYRIO - RAFAEL GOMES MONJARDIM - RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
Requerente:
PEDRO CESAR DE LIMA [LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB: 11095-ES), OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB: 27922-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Secretaria de Estado da Saúde
Denunciante:
Identidade preservada
Responsável:
NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Governo do Estado do Espírito Santo
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
UG:
Governo do Estado do Espírito Santo
Apensos:
04645/2020-2, 03333/2020-1, 15509/2019-2, 12819/2019-9, 10117/2019-7, 09131/2019-2, 03296/2019-9
Responsável:
JOSE RENATO CASAGRANDE
Pedido de vista
Solicitado por Borges.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Apensos:
01522/2021-1, 04231/2020-1, 15343/2019-4, 02305/2010-9, 07595/2007-6
Recorrente:
LASTENIO LUIZ CARDOSO [FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB: 6381-ES)]
Pedido de vista
Solicitado por Ciciliotti.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Marataízes
Requerente:
JANDER NUNES VIDAL
Pedido de vista
Solicitado por Ciciliotti.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Serra
Interessado:
ALEXSANDER CAETANO MOTTA - JEFERSON SEVERINO RIBEIRO - RODRIGO MARCIO CALDEIRA - Unidade Técnica do TCEES (NOF)
Recorrente:
SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI [FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB: 14532-ES)]
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA CONSELHEIRO
2 processos
UG:
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cariacica
Exercício:
2018
Responsável:
BRUNO POLEZ COELHO - JOSE LUIZ CAMPOS
Votos
6
0
Aboudib
Borges
Ciciliotti
Coelho
Ranna
Taufner
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Montanha
Apensos:
03270/2018-6
Recorrente:
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI CONSELHEIRO SUBSTITUTO
2 processos
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra
Exercício:
2013
Apensos:
09205/2017-6
Responsável:
ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA - SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra
Apensos:
04243/2020-2, 03400/2013-5
Interessado:
ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA - LUIZ CARLOS DE AMORIM
Recorrente:
TEREZA ELIZA DOS SANTOS PIOL [ALOIR ZAMPROGNO FILHO (OAB: 11169-ES), ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO (OAB: 1388-ES), FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA (OAB: 8483-ES), THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB: 14904-ES, OAB: 176732-RJ)]
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari
Apensos:
02838/2019-1, 07566/2017-7
Interessado:
ALEXANDER BIGOSSI - ALOIZIO MARQUES - ANTONIO STEIN NETO - GABRIEL DE ARAUJO COSTA - JOAQUIM CAPISTRANO DE SOUZA - PEDRO AUGUSTO RIBEIRO - RICARDO AUGUSTO COELHO SIMOES - ROGERIO MARCHESI - SHIRLEY PASSOS PINTO
Recorrente:
SANDRA MAURA ROVETTA NOGUEIRA [LILIANE FERREIRA FUNDAO (OAB: 18532-ES), PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA (OAB: 26891-ES)]
Votos
4
1
Aboudib
Ciciliotti
Coelho
Taufner
Ranna
Borges
