SESSÃO VIRTUAL
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO
Votação: 06/06/2024 00:00 a 06/06/2024 23:59 ENCERRADA
56 processos
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO CONSELHEIRO
5 processos
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Apensos:
04921/2023-1, 04252/2020-1
Interessado:
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO - RAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA
Recorrente:
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES), LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB: 28526-ES)]
Vista:
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto (2ª Sessão)
Pedido de vista
Solicitado por Chamoun.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Prefeitura Municipal de Vitória
Apensos:
05965/2023-4
Interessado:
ANCKIMAR PRATISSOLLI - LORENZO SILVA DE PAZOLINI - LUCAS AZEVEDO PASSOS - TIAGO BENEZOLI
Representante:
ANDRE LUIZ MOREIRA
Adiamento:
5ª Sessão
Adiado
Adiado para a próxima sessão presencial por insuficiência de votos acompanhando o relator.
Votos
2
4
Ranna
Coelho
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
UG:
Companhia Espírito Santense de Saneamento
Interessado:
DESIERY NOGUEIRA WOTKOSKY MARCHINI [ROBERIO LAMAS DA SILVA (OAB: 9600-ES)] - ROBERIO LAMAS DA SILVA
Representante:
SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINAPRO-ES
Adiamento:
5ª Sessão
Adiado
Adiado para a próxima sessão presencial por insuficiência de votos acompanhando o relator.
Votos
2
4
Ranna
Coelho
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Vila Velha
Interessado:
ALMIR NERES DE SOUZA - ANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - ANTONIO MARCOS DE FREITAS [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES), JOSEDY SIMOES NUNES (OAB: 5277-ES)] - ANTONIO SOUZA DOS SANTOS [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - BELARMINO NUNES FILHO - Cidadão - ELIANE FAIOLI SALOMAO - ELSO LUIZ NIEIRO [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - HELIOSANDRO MATTOS SILVA [ALOIR ZAMPROGNO FILHO (OAB: 11169-ES), ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), AMULIO FINAMORE FILHO (OAB: 1418-ES), ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO (OAB: 1388-ES), DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES), MARCELO SOUZA NUNES (OAB: 9266-ES), MARIANA GOMES AGUIAR (OAB: 22270-ES)] - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE PESQUISA - IVAN CARLINI [RODRIGO FARDIN (OAB: 18985-ES)] - JOAO ARTEN [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - JOAO BATISTA GAGNO INTRA - JONIMAR SANTOS OLIVEIRA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - JOSE CARLOS TELLES [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - JOSE RICARDO RANGEL PEYROTON - LAURA PEREIRA ULIANA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - MARCELO SOUZA NUNES - MARCOS ANDRE NOGUEIRA FRASSON - MARIA ELZA AVELAR PONZO [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES), RODRIGO FARDIN (OAB: 18985-ES)] - OZIAS NUNES PEREIRA - REGINALDO LOUREIRO PEREIRA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - ROBSON RODRIGUES BATISTA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - ROGERIO CARDOSO SILVEIRA [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - TENORIO MIGUEL MERLO [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - VALDIR NEITZEL [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - VALTER RITO ROCON [DANIELE BRAIDE TARTAGLIA (OAB: 18079-ES)] - WANDERSON PIRES
Requerente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Secretaria Municipal de Obras e Habitação de Presidente Kennedy
Apensos:
01211/2024-1, 00009/2024-5, 07955/2023-4, 07947/2023-1
Interessado:
LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS [CAIO DE SA DAL COL (OAB: 21936-ES), DAL COL LARANJA & SA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER (OAB: 21855-ES), JOAO ROBERTO DE SA DAL COL (OAB: 17796-ES), LAURA MUNIZ PERIM XAVIER (OAB: 6529E-ES, OAB: 36163-ES), RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB: 21939-ES), SELMA HENRIQUES DE SOUZA] - SELMA HENRIQUES DE SOUZA [CAIO DE SA DAL COL (OAB: 21936-ES), DAL COL LARANJA & SA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER (OAB: 21855-ES), JOAO ROBERTO DE SA DAL COL (OAB: 17796-ES), LAURA MUNIZ PERIM XAVIER (OAB: 6529E-ES, OAB: 36163-ES), MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB: 36161-ES), RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB: 21939-ES)] - VIX SERV LTDA [ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB: 10042-ES), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB: 10107-ES), CHEIM JORGE & ABELHA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB: 12142-ES), FLAVIO CHEIM JORGE (OAB: 262B-ES), LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS (OAB: 21748-ES), MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB: 7029-ES), MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB: 15918-ES)]
Recorrente:
Ministério Público de Contas
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO CONSELHEIRO
8 processos
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Governador Lindenberg
Apensos:
00503/2012-8
Interessado:
ALLAN ANTONIO SARNAGLIA [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - DOUGLAS MORELLO [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - JORIELSEN ALENCASTRO MORELLO [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - MARIA CRISTINA PINA OLIVEIRA FIORIN - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - WESLEY CORREA CARVALHO
Recorrente:
ALINE DA VITORIA CARDOSO [FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - ANGELA MARIA ALTOE MONTOZO [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)] - GENIVALDO PIONA [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - GRAZIELE MARQUES FINCO NOVENTA [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - JONECI INACIO DE OLIVEIRA [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - LEOCIR FEHLBERG [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)] - LUIZ MARCOS PERINI FIOROT [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - MARIA CLEIDES VICOZA CORADINI GRASSI [FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva] - PAULO ROBERTO LUBIANA [MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES)] - SANDRA PAULO PASSAMAI [FERNANDO JOSE DA SILVA (OAB: 103A-ES, OAB: 32956-RJ, OAB: 032956-RJ), FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB: 21450-ES), MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB: 22646-ES), Reinaldo Strutz Leal Matiello Silva]
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Governo do Estado do Espírito Santo
Apensos:
02293/2019-3
Interessado:
JOSE RENATO CASAGRANDE [LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN (OAB: 14943-ES, OAB: 242610-RJ, OAB: 512265-SP)] - ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM [LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN (OAB: 14943-ES, OAB: 242610-RJ, OAB: 512265-SP)] - SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente:
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA [LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN (OAB: 14943-ES, OAB: 242610-RJ, OAB: 512265-SP), RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB: 35040-DF, OAB: 10077-ES)]
Vista:
Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha (2ª Sessão)
Votos
5
1
Ranna
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
Coelho
UG:
Prefeitura Municipal de Vila Velha
Apensos:
04775/2024-9, 08040/2021-9
Representante:
Membros do Ministério Público de Contas (HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA)
Responsável:
ARNALDO BORGO FILHO
Vista:
Ministério Público de Contas (2ª Sessão)
Votos
5
1
Ranna
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
Coelho
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Serra
Exercício:
2022
Responsável:
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Adiamento:
1ª Sessão
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Irupi
Apensos:
04358/2021-1
Interessado:
EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA [PERILIO BARBOSA LEITE DA SILVA (OAB: 17006-ES, OAB: 161462-MG)] - PERILIO BARBOSA LEITE DA SILVA
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Adiamento:
2ª Sessão
Votos
5
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
Coelho
UG:
Prefeitura Municipal de Serra, Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Representante:
MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA [RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA (OAB: 288403-SP), THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB: 274747-SP)]
Responsável:
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL - EMILIANO COUTINHO RICAS - RICARDO SAVACINI PANDOLFI
Vista:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo (1ª Sessão)
Pedido de vista
Mantido por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Apensos:
07503/2022-8
Responsável:
VICTOR DA SILVA COELHO
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Brejetuba
Consulente:
ANTONIO MARCOS BONIFACIO DE SOUZA
Votos
7
0
Ranna
Aboudib
Taufner
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN CONSELHEIRO
4 processos
Processo:
UG:
Fundo Municipal de Saúde de São Mateus
Consulente:
HENRIQUE LUIS FOLLADOR
Votos
7
0
Ranna
Aboudib
Taufner
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
UG:
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy
Interessado:
DORLEI FONTAO DA CRUZ - LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS - SELMA HENRIQUES DE SOUZA
Representante:
DANIEL LIMA RIBEIRO
Vista:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo (1ª Sessão)
Pedido de vista
Mantido por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Nova Venécia
Interessado:
DAYWIDSON STABENOW - Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA) - URBIS - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA [NEYVAN ROBERTE CARIAS (OAB: 23048-ES)] - WALTER DE PRA [GERALDO VIEIRA SIMOES FILHO (OAB: 2253-ES), POLNEI DIAS RIBEIRO, RICARDO GOBBI FILHO (OAB: 24733-ES)]
Requerente:
HERALDO ORATO SOUZA DA SILVA [GERALDO VIEIRA SIMOES FILHO (OAB: 2253-ES), POLNEI DIAS RIBEIRO, RICARDO GOBBI FILHO (OAB: 24733-ES)]
Pedido de vista
Solicitado por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul
Apensos:
09177/2022-4, 09176/2022-1
Recorrente:
PETER NOGUEIRA DA COSTA [GUILHERME HELMER NETO, LUZIANI CASSIA SEDANO MACHADO RIGO (OAB: 16693-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
RODRIGO COELHO DO CARMO CONSELHEIRO
6 processos
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Nova Venécia
Apensos:
00573/2022-1, 00454/2021-7, 05166/2017-2
Recorrente:
MARIO SERGIO LUBIANA [CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB: 12401-ES)]
Adiamento:
1ª Sessão
Retirado de pauta
O processo foi retirado de pauta pelo relator.
UG:
Fundo Municipal de Saúde de São Mateus
Interessado:
HENRIQUE LUIS FOLLADOR
Responsável:
FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Vista:
Davi Diniz de Carvalho (1ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão virtual por inclusão de voto vista/vogal.
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
01670/2022-1, 00326/2021-2
Interessado:
ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA [DANIEL KRETTLI PEREIRA, LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB: 28526-ES)] - JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Vista:
Davi Diniz de Carvalho (1ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão virtual por inclusão de voto vista/vogal.
UG:
Prefeitura Municipal de Guarapari
Representante:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [EMANUELLE FRASSON DA SILVA (OAB: 480843-SP), JOAO PAULO CORREA CARVALHO (OAB: 219384-MG), MATEUS CAFUNDO ALMEIDA (OAB: 395031-SP), OTHON WELBER BARAGAO (OAB: 484365-SP), RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB: 442216-SP), RENATO LOPES (OAB: 406595-SP), RENNER SILVA MULIA (OAB: 471087-SP), ROBERTO DOMINGUES ALVES (OAB: 453639-SP), RODOLFO ARAUJO FERNANDES (OAB: 453640-SP), VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO (OAB: 450936-SP), YAN ELIAS (OAB: 478626-SP)]
Responsável:
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS - EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES
Votos
5
0
Ranna
Aboudib
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Chamoun
UG:
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Representante:
MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA [RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA (OAB: 288403-SP), THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB: 274747-SP)]
Responsável:
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM - ERICK MOREIRA DE AGUIAR
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Apensos:
01581/2023-5, 05444/2022-1
Interessado:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MYLENA GOMES LOPES ZUCCON [LUCIANO CEOTTO (OAB: 9183-ES)] - TICIANO YAZEGY PERIM - VICTOR DA SILVA COELHO [LUCIANO CEOTTO (OAB: 9183-ES)]
Recorrente:
FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. [TICIANO YAZEGY PERIM (OAB: 18406-ES)]
Pedido de vista
Solicitado por Chamoun.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA CONSELHEIRO
7 processos
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Serra
Consulente:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Votos
7
0
Ranna
Aboudib
Taufner
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Itarana
Apensos:
09196/2022-7
Interessado:
EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ - VANDER PATRICIO
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Adiamento:
2ª Sessão
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Apensos:
10052/2022-6
Interessado:
MIKE MULLER STANGE - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA [IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI (OAB: 20640-ES, OAB: 260143-RJ)]
Recorrente:
ADRIANE ALVES DOS SANTOS ENDRINGER [CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA (OAB: 125013-SP, OAB: 530A-ES, OAB: 15361-GO), ESTER MAGALHAES SANT ANA (OAB: 6738E-ES), FRANCIANE COSTA CADE (OAB: 32981-ES), HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (OAB: 15728-ES), PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER (OAB: 6526E-ES, OAB: 32398-ES)]
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Ponto Belo
Consulente:
JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR [YURI OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 26896-ES)]
Votos
7
0
Ranna
Aboudib
Taufner
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Prefeitura Municipal de Linhares, Secretaria Municipal de Educação de Linhares, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares
Interessado:
BRUNO MARGOTTO MARIANELLI - JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES - JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS - LEONETHE BRAUM PEREIRA - MARCIO DE SOUZA - MARIA DA PENHA VALANI GIURIATO
Representante:
UNIFORT COMERCIO E CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA [FAUSTO TOSHISUKO SAKAKURA (OAB: 79098-PR), NIDIA KOSIENCZUK ROSA GONCALVES DOS SANTOS (OAB: 26109-PR)]
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Câmara Municipal de Marataízes
Apensos:
01788/2023-2, 05428/2020-5
Interessado:
ADEMILTON RODOVALHO COSTA [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - BRUNO MACHADO DA COSTA [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - CARLOS DE FREITAS FERNANDES [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - CARLOS ERLEI SANTANA [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - DIRLEI MARVILA DOS SANTOS [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - EDMO CARLOS BRANDAO MENDES [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - JORGE MARVILA [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - ROGERIO VIANA ALVES [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - THIAGO SILVA ALVES [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - VALTER ARAUJO VIDAL [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)] - WILLIAN DE SOUZA DUARTE [THIAGO PEREIRA SARMENTO (OAB: 22403-ES)]
Recorrente:
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES [ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE, SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB: 15094-ES)]
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
Responsável:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA
Pedido de vista
Solicitado por Diniz.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
DAVI DINIZ DE CARVALHO CONSELHEIRO
7 processos
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Ponto Belo
Apensos:
03042/2023-5, 00958/2021-9, 04082/2020-7, 06995/2018-1
Interessado:
GILBERTO FERNANDO LOUBACK - MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA - SERGIO MURILO MOREIRA COELHO
Recorrente:
JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GABRIELA VELASCO THOMAZ (OAB: 26589-ES), RODRIGO BARCELLOS GONCALVES (OAB: 15053-ES)]
Vista:
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (2ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão virtual por inclusão de voto vista/vogal.
UG:
Secretaria de Estado da Saúde
Apensos:
03401/2023-7, 00519/2023-4
Representante:
ECO-TECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Responsável:
AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA - MARCELA GONCALVES MURAD - MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
UG:
Prefeitura Municipal de Vitória, Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação de Vitória
Representante:
ART SOM E ILUMINACAO LTDA
Responsável:
DENIS PENEDO PRATES - LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO - LORENZO SILVA DE PAZOLINI - REGIS MATTOS TEIXEIRA
Vista:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo (1ª Sessão)
Adiado
O processo foi adiado para a próxima sessão virtual por inclusão de voto vista/vogal.
UG:
Fundo Estadual de Saúde
Responsável:
MIGUEL PAULO DUARTE NETO
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Prefeitura Municipal de Itarana
Consulente:
VANDER PATRICIO
Votos
7
0
Ranna
Aboudib
Taufner
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Serra
Apensos:
05621/2023-3
Interessado:
EMILIANO COUTINHO RICAS - PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Vista:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo (1ª Sessão)
Pedido de vista
Mantido por Ranna.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
UG:
Prefeitura Municipal de Colatina
Interessado:
CILEZIA ANDREATTA SCHWARTZ - JOAO GUERINO BALESTRASSI
Representante:
EXTINTORES QAP LTDA
Responsável:
CIDIMAR ANDREATTA - FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO - FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA - GRASIELI APARECIDA RODRIGUES TAVARES POLESI - PATRICK ANACLETO RIBEIRO
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
MÁRCIA JACCOUD FREITAS CONSELHEIRA SUBSTITUTA
2 processos
Processo:
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra
Apensos:
01259/2021-6
Interessado:
ANA MARIA ALVARENGA RHEIN
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Terceiro interessado:
CHRISTIANI MARIA VIEIRA
Adiamento:
4ª Sessão
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Fundo Municipal de Cultura de Vitória
Responsável:
EDUARDO HENNING LOUZADA
Vista:
Davi Diniz de Carvalho (2ª Sessão)
Votos
1
5
Coelho
Ranna
Aboudib
Chamoun
Ciciliotti
Diniz
MARCO ANTÔNIO DA SILVA CONSELHEIRO SUBSTITUTO
2 processos
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco-ES, Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Águia Branca, Instituto de Previdência dos Servidores de Anchieta, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Anchieta - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Anchieta - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Boa Esperança - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Boa Esperança - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência e Assistência Servidores do Município de Boa Esperança, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Iconha, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Jerônimo Monteiro, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Jerônimo Monteiro - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Jerônimo Monteiro - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - Taxa de Administração, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Alegre, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Mantenópolis, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Novo do Sul, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Novo do Sul - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Novo do Sul - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Pedro Canário, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos do Município de São José do Calçado - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São José do Calçado, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari - Taxa de Administração, IPMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Fundão, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Vargem Alta, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapemirim, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Mimoso do Sul - Fundo Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Mimoso do Sul - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Leopoldina, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bananal, Instituto de Previdência de Vila Velha, Instituto de Previdência de Vila Velha - Fundo Financeiro, Instituto de Previdência de Vila Velha - Fundo Previdenciário, Prefeitura Municipal de Alegre, Prefeitura Municipal de Anchieta, Prefeitura Municipal de Aracruz, Prefeitura Municipal de Águia Branca, Prefeitura Municipal de Boa Esperança, Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Prefeitura Municipal de Cariacica, Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Fundão, Prefeitura Municipal de Guaçuí, Prefeitura Municipal de Guarapari, Prefeitura Municipal de Ibiraçu, Prefeitura Municipal de Iconha, Prefeitura Municipal de Itapemirim, Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, Prefeitura Municipal de João Neiva, Prefeitura Municipal de Linhares, Prefeitura Municipal de Mantenópolis, Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Prefeitura Municipal de Pedro Canário, Prefeitura Municipal de Rio Bananal, Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, Prefeitura Municipal de Serra, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Prefeitura Municipal de São José do Calçado, Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, Prefeitura Municipal de Viana, Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vargem Alta, Prefeitura Municipal de Vila Velha, Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Conceição da Barra, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelo - RPPS em extinção, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha
Adiamento:
1ª Sessão
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Voto:
Não disponibilizado
UG:
Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Exercício:
2022
Responsável:
EDER BOTELHO DA FONSECA - VALQUIRIA SALVADOR BERNABE
Adiado
O julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão virtual.
DONATO VOLKERS MOUTINHO CONSELHEIRO SUBSTITUTO
15 processos
UG:
Agência de Regulação de Serviços Públicos
Interessado:
ALEXANDRE CARETA VENTORIM
Responsável:
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO - JOANA MORAES RESENDE MAGELLA [JASSON HIBNER AMARAL (OAB: 17189-ES), MARIANE PORTO DO SACRAMENTO] - JOSE RENATO CASAGRANDE [JASSON HIBNER AMARAL (OAB: 17189-ES)] - KATIA MUNIZ COCO [MARIANE PORTO DO SACRAMENTO] - MARCELO CALMON DIAS [JASSON HIBNER AMARAL (OAB: 17189-ES)] - MUNIR ABUD DE OLIVEIRA [MARIANE PORTO DO SACRAMENTO]
Pedido de vista
Solicitado por Ciciliotti.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - Taxa de Administração
Apensos:
02105/2023-5
Interessado:
VITORIA CELIA OLIVEIRA PEREIRA SANTANA
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Terceiro interessado:
AMANTINO PEREIRA PAIVA
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Iconha
Apensos:
02067/2023-3
Interessado:
MAURO BIANCHINI
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Terceiro interessado:
PAULO ROBERTO DALMOLIN
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
UG:
Centro de Atendimento Psiquiátrico Doutor Aristides Alexandre Campos, Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo, Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra, Fundo Municipal de Saúde de Linhares, Fundo Municipal de Saúde de Muqui, Fundo Municipal de Saúde de Pancas, Fundo Municipal de Saúde de Piúma, Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Palha, Fundo Municipal de Saúde de Serra, Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha, Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua, Fundo Municipal de Saúde de Cariacica, Fundo Municipal de Saúde de Castelo, Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Castelo, Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros, Hospital Adauto Botelho, Hospital Antônio Bezerra de Farias, Hospital Doutora Rita de Cássia, Hospital Doutor Dório Silva, Hospital Geral e Infantil Dr. Alzir Bernadino Alves, Hospital Doutor João dos Santos Neves, Hospital e Maternidade Silvio Avidos, Hospital Doutor Roberto Arnizaut Silvares, Hospital São José do Calçado, Hospital São Lucas, Secretaria de Estado da Saúde, Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, Fundo Municipal de Saúde de Itapemirim, Fundo Municipal de Saúde de Jaguaré, Fundo Municipal de Saúde de Apiacá, Fundo Municipal de Saúde de Fundão, Fundo Municipal de Saúde de Mucurici, Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal
Apensos:
08061/2024-5, 05145/2024-3
Adiamento:
2ª Sessão
Pedido de vista
Solicitado por Chamoun.
O processo será incluído na pauta da próxima sessão virtual.
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
05615/2022-1
Interessado:
ANDRESSA CUNHA ADIVERCI - JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
20659/2019-5
Interessado:
EDILENE AMARO DE MIRANDA HEMERLY - JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Apensos:
02520/2023-1
Interessado:
EDER BOTELHO DA FONSECA - VANILDO LACERDA MACHADO
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bananal
Apensos:
02478/2023-2
Interessado:
JANEDARQUE FARDIM - MARIA TEREZA VERONEZ ZANOTELI
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra
Apensos:
01285/2020-1
Interessado:
CHRISTIANI MARIA VIEIRA - MARIA SELMA GRISOTTO ALVES
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra
Apensos:
02374/2023-1
Interessado:
CHRISTIANI MARIA VIEIRA - DINEIA SILVEIRA
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
05759/2021-7
Interessado:
EDSON MOREIRA BATISTA - JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência de Vila Velha
Apensos:
16560/2019-5
Interessado:
AURELENE MEDEIROS DE MELO FARIAS - RODRIGO MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
18345/2019-9
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO [JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL (OAB: 5649-ES)] - NADIR SALES SOARES
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
Apensos:
06532/2022-2
Interessado:
PABLO MARINOTI SILVA
Recorrente:
Membros do Ministério Público de Contas (LUCIANO VIEIRA)
Terceiro interessado:
JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
Votos
6
0
Ranna
Aboudib
Chamoun
Coelho
Ciciliotti
Diniz
Processo:
UG:
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória
Responsável:
TATIANA PREZOTTI MORELLI
Vista:
Davi Diniz de Carvalho (1ª Sessão)
Votos
2
4
Coelho
Ciciliotti
Ranna
Aboudib
Chamoun
Diniz
